Futuro prefeito pode herdar dívida estratosférica

Como equacionar receita e despesa em menos de seis meses de gestão, do jeito que caminha o atual governo e de como este mesmo governo se portou nos últimos três anos e cinco meses de administração?
A pergunta é complexa e mais complexa ainda a resposta, se tiver que ser dada, assim, de momento, sem se analisar a conjuntura econômica em que a nação vive e do qual depende estados e municípios sob um cenário econômico internacional de alta complexidade e de difícil entendimento, mesmo para quem tem conhecimento e se debruça sobre dados financeiros atualizados.

Na verdade, a experiência como prefeito de Nobres de 1997 até 2.000, de Devair Valim, em entrevista ao jornal local, quando deixou a impressão de que não sabia como e nem para onde iam parar cerca de 39 milhões de reais/ano que caiam nos cofres da Prefeitura Municipal de Nobres, abriu-se ali um leque de entendimentos.

Mas era possível e é sempre possível imaginar, mesmo para os leigos em gestão pública, que não vai dar certo ao final deste mandato tudo o que se prenuncia em termos de gestão do dinheiro público. E se haver um responsável por tudo o que está ocorrendo dentro da estrutura administrativa e financeira, os ônus devem ser do secretário municipal de Finanças, Valdinei Sergio Muniz Albertoni.
Valdinei_438x480Com aval do prefeito municipal, Valdinei Sergio Muniz Albertoni (foto) implantou na Prefeitura Municipal de Nobres uma estrutura administrativa dentro de um modelo bastante peculiar, que se tornasse de tal modo à pasta de Finanças uma espécie de encruzilhada dentro do poder, pela qual deveriam todos os secretários passar e ali bater continência ou fazer solicitação financeira orçamentária sob o seu aval.

Se bônus houver, que estes sejam creditados também ao secretário que criou dentro de uma administração já existente uma secretaria extremamente centralizadora em finanças e em administração, sem que ninguém tivesse acesso ao orçamento sem a sua participação.

Sob Valdinei Albertoni que se criou aquela estrutura de comunicação social de resultados pífios, ali por volta do começo de 2.011, que culminou com a demissão de todos os seus componentes, e para onde foram canalizados pagamentos através da Secretaria de Finanças para atender interesses de cunho pessoal, conforme consta de notas de empenhos daquele período insertas no Portal do Cidadão do TCE.

Isso, até que a estrutura de comunicação social fosse utilizada para atos de nudez dentro do palácio do governo e o prefeito resolvesse tomar a atitude de demitir a todos. Não sem antes o secretário intentar contra a informação privada ao pretender, por email, que se consultasse os tais entes públicos sobre matérias acerca da gestão pública. Como se ele consultasse o contribuinte para publicar informações equivocadas e tendenciosas como a que gerou polêmica sobre ilações acerca dos contribuintes nobrenses serem "maus pagadores", publicada em um jornal de Várzea Grande, cujas publicações desapareceram de Nobres tão logo ocorreram ás demissões após a nudez oficializada de alguém daquela equipe, estabelecida a partir dos plenos poderes da Secretaria Municipal de Finanças.

Mas, voltando aos problemas que terá o futuro prefeito, basta se mirar no foco dado pelo atual governo, sobre o dia 1º de Maio, na semana entre 27 de abril a 1º de maio, quando se pretendia mostrar tudo de uma única vez, sem que se olhasse pelo retrovisor, para ver o que tinha ficado para trás. Ainda em 29 de fevereiro, quando foi ao Parlamento fazer pronunciamento, o prefeito disse, em alto e bom som, que mudou pra melhor a sua equipe de governo.
Passados alguns meses, os resultados não demonstram essa praticidade toda e o governo patina nas dificuldades criadas pela ausência de planejamento e por gastos desnecessários e exagerados como o que vemos a seguir:

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 02/2012
Modalidade: Inexigibilidade Nº 02/2012. Interessada: Prefeitura
Municipal de Nobres/MT. Objeto: Contratação de 05 Shows
Valor: R$ 503.325,00 (quinhentos e três mil, trezentos e vinte e cinco
reais). Fundamento: Artigo 25, inciso III da Lei 8.666/93. Ratificamos
a Inexigibilidade de licitação Nº 02/2012, nos termos do art. 26 da lei
Nº 8.666/93. Nobres, 08 de Fevereiro de 2.012.


Contrato Prefeitura Mun Nobres e Empresa prestadora de serviços: 2009: R$ 69.600,00 anual - R$ 5.800,00 mensal; 2010: R$ 88.232,00 anual - R$ 7.352,00 mensal Aumento de pouco mais 26% de um ano para outro.
2011: R$ 221.000,00 anual - R$ 18.416,00 mensal. Aumento de pouco mais 150% de um ano para outro, a justificativa seria ao acréscimo na locação de sistemas, mas o aumento é discrepante. A pergunta é: "quem seria o principal beneficiado nessa transação"? 2012: R$ 231.000,00 anual - R$ 19.250,00 mensal. Aumento de pouco mais 4,5% de um ano para outro.
Contrato Prefeitura Mun Nobres e uma outra empresa, confira abaixo:
2009: R$ 4.000,00 mensal - Total de R$ 48.000,00 ao ano
2010: R$ 5.000,00 mensal - Total de R$ 60.000,00 ao ano
2011: R$ 5.000,00 mensal - Total de R$ 60.000,00 ao ano.

Quem regula e quem fiscaliza esses serviços e os preços praticados seriam os de mercado? Alguém que já prestou serviços a uma dessas empresas trabalha para a prefeitura?

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E veja o que está em uma matéria oficial acerca da tal bacia leiteira urbana que nunca existiu por aqui: "Hoje o nosso pensamento de trabalho é reativar essas cadeias produtivas para com isso que Nobres possa despontar como um município produtor, porque hoje, nós infelizmente estamos centrados na produção de leite, temos vários resfriadores (foto) doados pelo Governo do Estado e que fazem muita diferença nos laticínios da cidade e queremos elevar os trabalhos e a produção dos pequenos produtores de nosso município", finalizou o prefeito José Carlos. (Fonte: Marcos Lopes - Assessoria de Imprensa).

Laticínios ou resfriadouros atirados ao léu, sem nunca entrar em uso apesar do seu valor, de cerca de R$ 18.000,00 cada unidade.
Lamentavelmente, nem a folha salarial não se consegue mais pagar, o que seria o mais óbvio em uma gestão pública. Pagar salários em dia é dever, é obrigação de governos sérios e transparentes e não é exceção, mas uma regra a quem não gasta desmesuradamente.

Portanto, o futuro governante deverá receber uma bomba de efeito retardado ao assumir a pós-gestão estabelecida a partir da junção entre inexperiência administrativa de um governante e os arroubos de modernidade de um secretário que criou uma máquina com controle remoto, instrumento que nunca esteve em mãos de ninguém, apenas sob o comando do senhor Valdinei Sergio Muniz Albertoni, a quem será entregue os bônus ou os ônus, o que melhor lhe aprouver em 31 de dezembro de 2012.
Em 1º de janeiro de 2013, logo após a posse, seja quem for o prefeito, será tempo de arregaçar as mangas e se preparar para o mutirão de limpeza dos 'entulhos' que restarem do que ainda vivemos agora, podem acreditar. Se houver necessidade, a equipe de transição que se prepare para o que der e vier.

Por: Benedito (Tribuna)
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