A Secretaria da Receita Federal abre nesta sexta-feira (8), a partir das
9h, as consultas ao primeiro lote de restituições do Imposto de Renda
Pessoa Física (IRPF) 2012 e a lotes residuais dos últimos anos. Segundo o
Fisco, este será o maior lote multiexercício da história.
Assim
que abertas, as consultas poderão ser feitas por meio do site da Receita
na internet ou pelo telefone 146. Os valores das restituições, por sua
vez, poderão ser sacados a partir do dia 15 de junho. Ao todo, são sete
lotes de restituição, entre junho e dezembro de cada ano.
Segundo
o Fisco, serão pagos R$ 2,5 bilhões para 1,88 milhão de contribuintes
relativos ao primeiro lote do IR de 2012 (R$ 2,4 bilhões) e aos lotes
residuais de 2011, 2010, 2009 e 2008. "Imaginamos que [o alto valor das
restituições] poderá ter efeitos positivos na economia", disse a
secretária-adjunta da Receita, Zayda Manatta.
Com essa liberação,
o Fisco igualou o recorde anterior, também de R$ 2,5 bilhões, pago em
outubro do ano passado, e ficou acima do que foi registrado em junho de
2011 - R$ 2 bilhões em restituições, sendo R$ 1,9 bilhão do primeiro
lote de 2011 e R$ 100 milhões dos lotes residuais de anos anteriores.
Primeiro lote de 2012
No
caso somente do primeiro lote de restituições de 2012, do total de 1,84
milhão de contribuintes beneficiados, no valor de R$ 2,4 bilhões, 1,46
milhão referem-se a pessoas com mais de 60 anos, em cumprimento ao
Estatuto do Idoso. Em todos os anos, há prioridade para os idosos,
lembrou o Fisco.
Regras do IR deste ano
Neste ano, foram
recebidas 25,2 milhões de declarações do Imposto de Renda dentro do
prazo regulamentar, ou seja, entre o início de março e o final do mês de
abril.
A declaração pôde ser entregue pela internet ou via
disquete, nas agências do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal,
durante o seu horário de expediente. A entrega do documento, via
formulário, foi extinta em 2010.
A ordem de recebimento das
restituições do Imposto de Renda está relacionada com a data de envio do
documento. Quem apresentou a declaração do IR mais cedo, no início do
prazo, sem erros ou omissões, tende a receber a restituição do IR mais
rapidamente.
Processo de autorregularização
O Fisco lembra que
os contribuintes já podem saber se há inconsistências em suas
declarações do Imposto de Renda deste ano e se, por isso, caíram na
malha fina do Leão, ou seja, se tiveram seu IR retido para verificações.
Essas
informações estão disponíveis por meio do extrato da Declaração do
Imposto de Renda Pessoa Física de 2012, disponível no portal e-CAC da
Receita Federal. Para acessar é necessário utilizar o código de acesso
gerado na própria página da Receita Federal, ou certificado digital
emitido por autoridade habilitada. Veja o passo a passo do extrato do IR
De
acordo com a Receita Federal, o acesso ao extrato, por parte dos
contribuintes, também permite conferir se as cotas do IRPF estão sendo
quitadas corretamente; solicitar, alterar ou cancelar débito automático
das quotas, além de identificar e parcelar eventuais débitos em atraso,
entre outros serviços.
Do: G1
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