Déficit R$ 1,5 bilhão atrapalha repasses em MT, diz Riva

O presidente da Assembleia Legislativa, deputadoJosé Riva (PSD), afirmou que o déficit de R$ 1,5 bilhão que o Estado possui no orçamento impede o Executivo de cumprir compromissos constitucionais, como repasses para emendas parlamentares e áreas prioritárias, como Educação e Saúde. 

Na terça-feira (30), Riva se reuniu com o governador Silval Barbosa e outros 14 deputados estaduais, no Palácio Paiaguás, para discutir o quadro das finanças públicas de Mato Grosso.

Para o parlamentar, ao contrário do que muitos acreditam Mato Grosso é um Estado pobre, pois possui uma arrecadação de impostos muito pequena. 

“É um passivo que vem de longe e iria estourar um dia, o que aconteceu agora. O déficit vem desde o primeiro Governo depois da divisão do Estado (ocorrida ao final da década de 70)”, explicou Riva.

O deputado, porém, enfatizou que, apesar do "rombo", o Governo vem conseguindo contornar o problema. 

“O déficit na Saúde que era de R$ 120 milhões, lá no começo. Hoje, é de aproximadamente R$ 30 milhões”, exemplificou. 

"Até o fim do ano, os repasses para a Saúde dos 141 municípios deverão estar normalizados.
Segundo ele, o governador Silval assegurou que, até o final do ano, os repasses do Estado para a área da Saúde dos 141 municípios deverão estar normalizados. “O Estado deve R$ 27 milhões. Duas parcelas de R$ 11,5 milhões serão pagas, uma em novembro e outra em dezembro”, informou.

Sobre o repasse de emendas parlamentares, Riva contou que o governador tem disponibilizado, dentro do orçamento do Estado, R$ 30 milhões. "Cada um vai discutir isso com o governador", disse.

Estado pobre

Riva observou que Mato Grosso é um dos estados mais pobres do país, quando avaliada a receita. Ele defendeu que, em virtude da demanda crescente de obrigações a ser atendida, a arrecadação deveria ser, pelo menos, duplicada.

“Mato Grosso não é um Estado rico, pois não é rico de receita. Temos uma dependência muito grande da produção primária, fomos ocupados de forma desordenada, temos um déficit de logística. Fica todo mundo dizendo que Mato Grosso é rico, mas se esquecem que grande parte de nossa produção é exportada. A receita de Mato Grosso é muito aquém do que precisa. Mato Grosso é um dos estados mais pobres do Brasil em receita, se for fazer um comparativo”, afirmou.

Riva argumentou que, pelos cálculos, o Estado deveria receber, a título de recomposição pela exportação, R$ 1,5 bilhão, mas o valor será de R$ 230 milhões, devido à Lei Kandir.

Uma das normas da Lei é a isenção do pagamento de ICMS sobre as exportações de produtos primários. 

Por esse motivo, a lei sempre provocou polêmica entre os representantes de estados exportadores, como Mato Grosso, que alegam perda de arrecadação devido à isenção do imposto nesses produtos.

Em 2011, conforme a Secretaria de Estado de Fazenda, Mato Grosso teve uma receita pública total de R$ 11,9 bilhões.


Por: Midia News
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