TRE deve implantar Tecnologia biométrica em Rosário Oeste e Nobres no meio do ano

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) deflagrará ação estratégica em 2013 para implantação do sistema de biometria em mais 13 municípios, incluindo na lista cidades pólo como Rondonópolis.

No total, 8 municípios do Estado já possuem o modelo, em trabalho conjunto com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que prevê pleno funcionamento no país até 2020. Cuiabá e Várzea Grande ficam fora dessa etapa, com limitações impostas por barreiras de mobilidade urbana, face aos atropelos apresentados pelas obras da Copa. As 2 cidades só passarão por revisão biométrica em 2015. Despesas para implementação do sistema neste ano são estimadas em aproximadamente R$ 1,5 milhão, em recursos disponibilizados pela Justiça Eleitoral. Planilha do TRE aponta custos aproximados de R$ 5,84 por eleitor, para instituição do novo sistema de votação.

A revisão biométrica leva em consideração, na fase inicial de implantação, critérios como número de eleitores em comparativo à quantidade da população.

Entram na lista preferencialmente cidades onde o percentual de eleitores está acima de 70% se comparado ao número de votantes. Nesse panorama, acende a “luz amarela” do TSE. O novo sistema impõe ferramentas eficazes para transparência do processo eleitoral. Assim, a Justiça Eleitoral consegue checar a veracidade das informações disponibilizadas por eleitores.

Alerta 

Situação atípica é verificada pelo TRE no município de Serra Nova Dourada. Na cidade, o percentual de eleitores sobre a quantidade populacional é de 107,47%. São 1.467 votantes, enquanto o Censo/IBGE aponta 1.365 moradores. O diagnóstico pode, por exemplo, revelar situações de conflito de dados e, inclusive, possíveis fraudes eleitorais. No quadro geral, Rondonópolis, com 195.476 habitantes, mantém cadastro de 138.593 eleitores, o que correspondente a 70,90%. Secretário de Tecnologia da Informação do TRE, Ailton Lopes, destaca que a escolha do município se dá no planejamento da Corte Eleitoral de entrar no campo das grandes cidades de Mato Grosso e não necessariamente sobre o alerta a respeito do quadro de votantes. Mas admitiu que a situação em Serra Nova Dourada chama a atenção.

A Justiça Eleitoral não trabalha com suposições e sim com caso concreto. Mas quando se acende a luz amarela ou a vermelha, no caso de Serra Nova Dourada, é preciso ter cautela sobre as ações. A maioria das cidades listadas pelo TER pontua percentual entre 70%, 80% e 90%. Em Luciara, o percentual é de 91,55%, com 2.036 votantes sobre 2.224 habitantes.

Custos 

O planejamento do Tribunal Regional Eleitoral se dá também no aspecto da estimativa de custos para a implantação do sistema de biometria. Na tabela de previsão de gastos, o maior custo ficará a cargo de Rondonópolis, com aproximadamente R$ 700 mil. A menor despesa está estimada para Serra
Nova Dourada, na ordem de R$ 23,4 mil. 

Os trabalhos para implantação do sistema de biometria devem começar em março deste ano em 8 municípios: Serra Nova Dourada, Rondonópolis, Luciara, Araguainha, Cocalinho, Indiavaí, Planalto da Serra e Campos de Júlio. Em abril deverá ser a vez de Poconé, Pontes e Lacerda e Lucas do Rio Verde. Os trabalhos previstos para junho se atém às cidades de Rosário Oeste e Nobres. A conclusão das ações, em tempo que oscila entre 1 mês a 2 meses, está prevista para o primeiro semestre. O secretário Ailton Lopes
lembra que os trabalhos, dependendo de cada cidade, podem se estender para até 1 ano.

Questões como o número de eleitores, além das características geográficas das cidades, podem gerar um quadro de maior demora para instituição do novo modelo de votação.

Parceria 

O TRE se alia as gestões públicas para a garantia de parcerias. Presidente do órgão, desembargador Rui Ramos acena para pedido de apoio aos prefeitos dos municípios listados. Administrações nas cidades podem colaborar com apoio, por exemplo, de logística. Esse trabalho conjunto também é verificado no processo das eleições, quando Estado de prefeituras selam parceria com a Justiça  Eleitoral.

O Tribunal também prevê possibilidade de contratação de mão de obra terceirizada. Essa ação poderá ser conferida em municípios com mais de 10 mil eleitores. “Nessas localidades a Justiça eleitoral poderá contratar, dentro de orçamento estimado, equipes como atendentes que irão operar os kits de biometria”, explicou Ailton Lopes. 

Os grupos de servidores, mesmo os contratados, estarão sob responsabilidade de um monitor capacitado para operar os equipamentos, destacou o secretário. Ailton acompanha os trabalhos do TSE sobre revisão biométrica e comemora a aprovação pela Corte Superior Eleitoral da lista dos municípios de Mato Grosso sugeridos para 2013. “Fizemos um mapeamento no Estado que apontou, nessa etapa, a possibilidade de realização da revisão biométrica nas cidades apresentadas para o TSE. Temos contato direto com as equipes do TSE, responsáveis pelo sistema, e conseguimos a aprovação dos municípios do Estado. Não houve alteração do quadro o que, para nós, é visto como ponto positivo porque seguimos todos os critérios exigidos pela Justiça Eleitoral”, observou ao lembrar que foram escolhidas cidades estrategicamente.

Ele enfatiza que o TSE homologa a revisão biométrica a partir de 80% de conclusão do sistema nos municípios. Outros estados do país estão mais adiantados em relação ao sistema. Mato Grosso já implementou o sistema de biometria nos municípios de Campo Verde, Santo Antônio de Leverger, Nossa Senhora do Livramento, Acorizal, Jangada, Ponte Branca, Vale de São Domingos e Chapada dos Guimarães.

Histórico 

A implantação do sistema de biometria começou em 2008, em ação pioneira do TSE que abrangeu 3 municípios do país: Colorado do Oeste (RO), Fátima do Sul (MS) e São João Batista (SC). No período, foram cadastrados mais de 40 mil eleitores nas referidas localidades. Em 2010 os
trabalhos tiveram continuidade, em quadro de 57 cidades em várias unidades federativas. Naquele ano, cerca de 1 milhão de eleitores de 60 municípios, de 23 estados, votaram em novo sistema biométrico.

Em 2011 foi assegurada a implantação da 2ª etapa pelo TSE. Foram convocados mais de 7 milhões de eleitores em todo o país, compreendendo
239 novos municípios. No pleito de 2012, estavam aptos a votar no novo modelo cerva de 7,7 milhões de 299 cidades de 24 estados, incluindo Mato
Grosso. Segundo dados do TSE, apenas os estados do Amazonas e de Roraima além do Distrito Federal não haviam iniciado a revisão eleitoral para uso da biometria, com base o exercício de 2012.

Biometria 

Justiça Eleitoral acena para a transparência do processo eleitoral, garantida por meio do sistema. A biometria é uma tecnologia que prevê mais segurança à identificação do eleitor, na hora da votação. Funciona assim: um leitor biométrico inserido à urna eletrônica deve confirmar a identidade de cada eleitor. O sistema traça comparativo das impressões digitais com o banco de dados disponível. O TSE assegura que a medida torna inviável a tentativa de fraude na identificação do votante, considerando que cada pessoa tem impressões digitais únicas.

Do Mídia News
Share on Google Plus

Assuntos Relacionados

0 comentários :

Postar um comentário

Deixe seu Comentario