Agentes prisionais são acusados de tortura e abuso sexual


A Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MT) está investigando uma denúncia de maus tratos e torturas que teriam sido promovidos por agente prisionais contra presos da Cadeia Pública de Vila Rica (1.259 km a Nordeste de Cuiabá).

Os atos de violência também incluem a suspeita abuso sexuais contra reeducandas, que estão presas na unidade. As detentas teriam, inclusive, engravidado no cárcere.

As denúncias foram formalizadas pelo presidente da Subseção, Galeno Chaves da Costa, junto à Justiça e Ministério Público Estadual, na semana passada, após vistoria de representantes das entidades à cadeia.

Segundo Costa, as denúncias foram recebidas por meio de ofício de advogados e de parentes de detentos que estão cumprindo pena ou aguardando julgamento, na unidade prisional.

A vistoria ocorreu no início de fevereiro e, por determinação da Justiça, foi realizada de forma sigilosa. Foram feitas buscas em toda a cadeia pública, inclusive nos armários, veículos oficiais e também pessoais dos agentes e servidores.
A Justiça também autorizou a busca nas residências dos agentes lotados na cadeia de Vila Rica. 
Durante a vistoria, quatro agentes chegaram a ser presos, por estarem portando armas sem o devido registro. Eles, porém, acabaram soltos após pagamento de fiança e, devido ao baixo efetivo de servidores, retornaram às atividades.

“Impera registrar que o mandado de busca e apreensão em comendo resultou no flagrado de alguns agentes prisionais fazendo indevido uso de posse e porte de armas (sem registro e sem porte legal), inclusive, tendo um deles à sua disposição munição intacta de arma de fogo de uso restrito”, observou o presidente da OAB/Vila Rica, na ação.

Marcas de violência
Segundo as informações, foram encontrados detentos com sinais de maus tratos, sendo um deles com idade avançada, que estava cuspindo sangue e com fortes dores no tórax.

De acordo com Costa, o preso informou que as lesões foram provocadas por espancamento. 
Também foram encontrados reeducandos com cabeças raspadas, sendo um deles com sinal de laminação na região do crânio.

Todos os presos que estacam com marcas de violência foram encaminhados ao Departamento de Polícia Civil, para os exames de corpo de delito e outras providências.

Canivetes e “interrogatórios suspeitos” 
Galeno Chaves da Costa também denunciou que os agentes são acusados de levar canivetes para as celas e com os quais rasgavam roupas dos presos.
Os relatos dos presos ainda apontam que os agentes retiravam colchões das celas e os devolviam tarde da noite encharcados e com cheiro de urina. 
Eles também são acusados de realizar “interrogatórios internos”, com espancamento e sufocamento com sacos plásticos na cabeça dos presos. A alimentação preparada para os detentos não estaria sendo suficiente, sendo que alguns teriam ficado sem comer.

Providências 
A presidente da Comissão de Direitos Humanos, Betsey Polistchuck Miranda, informou que encaminhará ofícios à Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos para conhecimento e providências. 
E também à Superintendência de Cadeias, para verificar quais as ações resultantes desses fatos, quais sejam, o encontro de armas com agentes prisionais; as atitudes tomadas quanto aos presos encontrados doentes em decorrência dos maus tratos.

A advogada também solicitará cópia do laudo realizado para verificar a conclusão dos exames realizados nos presos e cobrará das autoridades públicas “todas as ações necessárias para coibir que elementos mal formados ajam dessa maneira, representando uma entidade pública e em flagrante afronta a todos os princípios dos Direitos Humanos”.

Agentes indiciados
O delegado Weber Batista Franco encaminhou à Justiça o inquérito policial da prisão de quatro agentes prisionais, suspeitos de tortura e maus tratos de presos, a presos da Cadeia Pública de Vila Rica.

O inquérito foi encaminhado ao Fórum da comarca na última quarta-feira (13), com o indiciamento de quatro agentes prisionais, presos no dia 7 de fevereiro pelos crimes de porte e posse ilegal de arma de fogo e munições de uso permitido e restrito.

Um dos agentes estava portando uma arma de fogo dentro de seu veículo, outro mantinha uma arma em sua residência e outros dois guardavam munições também em suas casas. 
Os nomes dos presos não foram revelados, por ainda estarem sob investigação.

O crime de tortura ainda está sendo apurado. O delegado aguarda laudo do exame de corpo delito de dois presos, que apresentavam lesões pelo corpo.

Outro lado 
A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), por meio de assessoria de imprensa, informou que não compactua com nenhum tipo de violência nas unidades prisionais e que esta acompanhando o caso.

Logo que receber os resultados dos exames de corpo e delito, a pasta promete que irá tomar todas as providências que o caso requer.


Por: Midia News
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