Desembargadora diz que juiz acusado ofende o Judiciário

Durante a última sessão administrativa do Pleno do TJMT, na quinta-feira (21) passada, a desembargadora Maria Helena Póvoas deu um verdadeiro “puxão de orelha” nos colegas da ala mais conservadora do tribunal. 

A magistrada saiu em defesa do trabalho do desembargador Luiz Carlos da Costa, relator do processo administrativo contra o juiz Fernando Márcio Marques Salles, da Comarca de Paranatinga (373 km ao Sul de Cuiabá), que é acusado do crime de pedofilia. 

O realator do processo foi criticado por um grupo de desembargadores mais "antigos" no tribunal, pelo fato de ter votado pela aposentadoria compulsória do juiz - a pena máxima para integrantes do Poder Judiciário.

Maria Helena, que votou com o relator, classificou de "brilhante" o trabalho realizado por Luiz Carlos Costa e se mostrou indignada com o posicionamento de certos membros da Corte, que preferiram votar pelo arquivamento do processo.

“O que importa é que o magistrado confessou que teve relação sexual com uma menor de idade. Ouvi atentamente os argumentos e os fatos narrados aqui não ofendem só a Magistratura, eles ofendem a cidadania e a mulher. Não tenho dúvida em acompanhar o voto do relator”, disse, ao anunciar seu voto.

A intervenção da desembargadora, por sua franqueza, causou visivel desconforto entre a ala conservadora, no Pleno, durante a votação.

Entre os magistrados que seguiram o relator, além de Maria Helena, estão: Orlando de Almeida Perri, Marilsen de Andrade Addario, Maria Aparecida Ribeiro, Rondon Bassil, José Zuquim, Pedro Sakamoto, Rubens de Oliveira Santos Filho, Clarice Claudino da Silva, Alberto Ferreira de Souza e Marcos Machado.

A conclusão do julgamento foi adiada para o mês de março, em decorrência de um pedido de vistas, feito pelo desembargador Juvenal Pereira da Silva.

O julgamento mostrou uma clara divisão entre "novatos" e "veteranos" no Pleno do TJMT. 

Todos os desembargadores que entraram na Corte Estadual nos últimos três anos votaram pela condenação do juiz Fernando Sales. 

Da ala mais antiga, apenas o presidente do TJ, desembargador Rubens de Oliveira, e o desembargador Orlando Perri, que irá substitui-lo no comando do Poder Judiciário, se posicionaram pela condenação administrativa máxima que pode ser dada a um juiz, ou seja, a sua aposentadoria compulsória, com proventos proporcionais ao tempo de serviço.

Entenda o caso

A denúncia contra o juiz Fernando Sales chegou à Corregedoria Geral da Justiça em 2010, de forma anônima, acompanhada de um DVD, enviado pela Comissão de Combate à Pedofilia, onde constava depoimento em que o juiz era acusado de ter praticado relações sexuais com menores de idade, na cidade de Paranatinga.

De acordo com os depoimentos contidos no processo que tramitou na Corregedoria, o juiz teria mantido relação sexual com meninas menores de idade por mais de uma vez e, em troca, teria dado dinheiro às meninas.


Por: Midia Jur
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