Moradores protestam contra mudança de local de UPA


A Associação de Moradores do bairro Pascoal Ramos (AMPR) está organizando uma mobilização contra a possibilidade de mudança do local de construção da Unidade de Pronto Atendimento (UPA).

Já foram colhidas 19 mil assinaturas de moradores da região Sul, que serão entregues à Câmara Municipal, nesta semana.

O abaixo-assinado será acompanhado de uma carta de repúdio endereçada ao secretário municipal de Saúde Kamil Fares. A intenção é fazer uma mobilização social e política para impedir que a construção da UPA seja abandonada.

Ao MidiaNews, Fares informou que já foram gastos mais de R$ 500 mil, empregados na terraplanagem do terreno.

O presidente da associação, Edmirço Batista de Souza, disse à reportagem que as obras estão paralisadas há mais de duas semanas, fato que gerou desconforto aos moradores.

“A Prefeitura já pagou R$ 187 mil para quatro moradores do bairro, que tiveram os terrenos desapropriados. A empresa que está construíndo a obra recebeu cerca de R$ 55 mil. Tem outros gastos também. Agora, resolvem mudar o local de construção. Logo o dinheiro não vai dar é para fazer nada”, disse.

Para a construção da UPA, um convênio firmado com o Ministério da Saúde disponibilizou R$ 2,6 milhões da União e mais R$ 560 mil de contrapartida do Município, totalizando R$ 3,1 milhões.

O projeto de construção da unidade foi aprovado no Conselho Municipal de Saúde, sob a Resolução n.º 49/2010/CMS, de 14 de dezembro de 2010.

A obra foi licitada no pregão do município e dada a ordem de serviços à Construtora S.O.S.

O presidente da AMPR informou que a equipe técnica do Ministério da Saúde aprovou o projeto da UPA Pascoal Ramos e a considerou um do melhores projetos do Brasil.

Outro ponto questionado por Souza é uma portaria ministerial, publicada em fevereiro de 2013, que impede a mudança de localidade das UPAs já licitadas.
"Temos conhecimento da portaria do Ministério, onde determina que as UPAs já licitadas e com ordem de serviço, após 90 dias, não podem mudar a área e nada no projeto já aprovado"
“Temos conhecimento da portaria do Ministério da Saúde, que determina que as UPAs já licitadas e com ordem de serviço, após 90 dias, não podem mudar a área e nada no projeto já aprovado pelo ministério. Acreditamos que essa mudança proposta pela Prefeitura é política e com interesses financeiros próprios”, disse o líder comunitário.

Terreno pantanoso 
O secretário Kamil Fares informou que o setor de engenharia da Prefeitura constatou que o terreno no bairro Pascoal Ramos é pantanoso e, por isso, a construção seria inviabilizada, uma vez que o gasto com fundação seria muito alto.

Fares admitiu que foram gastos R$ 500 mil dos aditivos disponíveis para a execução da obra.

“Não é a Prefeitura que quer mudar a UPA de local. O setor de engenharia que detectou isso e não podemos gastar mais dinheiro com aterro e fundação. Já gastamos R$ 500 mil com escavação, fundação, aterro. Vamos levar a questão à Câmara dos Vereadores e explicar o que está acontecendo”, afirmou Fares.
"O setor de engenharia que detectou isso e não podemos gastar mais dinheiro com aterro e fundação. Já gastamos R$ 500 mil com escavação, fundação, aterro"
O presidente do bairro Pascoal Ramos rebateu a justificava apresentada pelo secretário de Saúde. Segundo Souza, antes do início da execução da obra, uma equipe de engenharia fez análise de solo do terreno e não foi constatada a impossibilidade da construção.

“Temos o estudo do solo, feito por engenheiros e topógrafos. Nunca foi pântano esse local. Tanto que a UPA seria construída ao lado da Policlínica do Pascoal Ramos. Tem escola, creche, mercados, tudo próximo. Muito estranho só esse local ser considerado impróprio. Além do mais, é um desperdício com o dinheiro público, depois de já ter gastado esse monte de dinheiro”, disse.
Mary Juruna/MidiaNews
Terreno no bairro Pascoal Ramos
O presidente do bairro disse ainda que a nova área proposta para a construção da UPA, localizada na Avenida das Torres, inviabilizaria o acesso da população. 

“A Prefeitura mandou parar a obra para mudar a UPA para a Avenida das Torres, um local que fica a mais de sete quilômetros do bairro e não passa nem ônibus. Como a população vai se deslocar?”, questionou Souza. 

Unidade de Pronto-Atendimento 
A construção das Unidades de Pronto-Atendimento (UPA) são parcerias firmadas com o Governo Federal. Em todo o Brasil, as unidades seguem um projeto padrão. 

Na UPA, poderão ser realizadas, inclusive, grandes cirurgias. Também há médicos de diversas especialidades.

Por: Midia News
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