TJ dá liberdade a acusados de tentar comprar sentença

O Tribunal de Justiça concedeu habeas corpus para três acusados de participar de um suposto esquema de compra de sentença envolvendo a família Pagliuca, acusada de comandar o tráfico internacional de drogas, na região da fronteira de Mato Grosso com a Bolívia.

Foram beneficiados com o advogado Almar Busnello, o estagiário de Direito Marcelo Santana e o servidor do TJMT, Clodoaldo Souza Pimentel. A decisão é do desembargador Rui Ramos e foi proferida no final da tarde desta terça-feira (28).

Eles estão presos desde o dia 9 de abril, quando foi desencadeada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), com apoio da presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, a operação “Assepsia”, que resultou na prisão dos três.

Segundo o Ministério Público Estadual, no início de abril, houve uma denúncia de que um dos integrantes da família teria tentado comprar uma sentença. 

O MPE apontou como partes integrantes do suposto esquema o advogado, o estagiário e o servidor público, além do empresário Milton Rodrigues.

Eles teriam tentado subornar um assessor do juiz José Arimateia, da Vara Especializada Contra o Crime Organizado, para que ele redigisse uma decisão que atrapalharia o andamento do processo e a submetesse à apreciação do magistrado. Para isso, teriam oferecido R$ 1,5 milhão.

O MPE afirmou, à época, que as investigações não levaram a indícios de que o desembargador Manuel Ornellas - que concedeu liberdade a sete integrantes da família Pagliuca, durante plantão judiciário, em janeiro deste ano - estivesse envolvido no esquema. 

Apesar disso, a Promotoria encaminhou ao Conselho Nacional do Justiça (CNJ) cópia dos documentos levantados durante a operação, anexadas a uma representação contra o magistrado. 

Nela, o MPE argumenta que Ornellas teria desrespeitado o Regimento Interno do Tribunal de Justiça, ao conceder a liminar.

Da família Pagliuca, continuam presos Célia Pagliuca, Elaine Cristina Pagliuca, Adalberto Pagliuca Neto, Régis Aristides Pagliuca e Joelson Alves da Silva, além de Moisés Pagliuca, acusados de tráfico internacional de drogas. 

No início do mês, o Tribunal de Justiça indeferiu o pedido de habeas corpus.


Por: Midia News
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