CCJR votará mensagem da Região Metropolitana de MT e outros municípios como Nobres

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa votará na próxima reunião ordinária, dia 25 de junho, a mensagem 100/12 do Executivo que dispõe sobre a gestão da Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá. A matéria estava em pauta hoje, mas a votação foi adiada para que o relator, deputado Alexandre César, possa analisar as contribuições apresentadas pela Associação dos Usuários dos Transportes de Mato Grosso.

Entre as sugestões apresentadas por João Batista, representante da associação, está a mudança de prazo entre as reuniões ordinárias deliberativas do Conselho que na proposta atual deve ser quadrimestral, para bimestral; participação dos municípios considerados de entorno da região nas decisões do Conselho, ou seja que além dos quatro municípios sede Cuiabá, Várzea Grande, Santo Antônio de Leverger e Nossa Senhora do Livramento os demais que estão no entorno desse aglomerado tenham participação direta e, por último, que o Regimento seja aprovado pelo Conselho.

Para o presidente da CCJR, deputado Walter Rabello as novas sugestões demandam a necessidade de um estudo mais aprofundado, por isso, a votação ocorrerá depois que o relator fizer a análise. O relator Alexandre César considera a proposta atual avançada, mas estudará a possibilidade de acatamento das sugestões trazidas pela comunidade. Segundo ele, a Região Metropolitana, da forma como está criada não retira nada dos municípios, só agrega. Ele explicou que será necessário consenso e não maioria nas decisões do Conselho e, isso será importante para o estabelecimento das políticas comuns aos municípios membros em questões importantes como transporte, saneamento, saúde, educação, turismo, lazer e segurança entre outras.

Para o prefeito de Nossa Senhora do Livramento, as cidades pequenas como a sua sairão ganhando uma vez que terão aporte de implementar políticas comuns à Cuiabá e Várzea Grande. “Livramento e Santo Antonio (de Leverger) sairão ganhando e assim como as demais cidades do entorno”, acredita. O Vice-prefeito de Várzea Grande, Wilton Coelho Pereira, considerou o debate importante, parabenizou a comissão pela iniciativa e disse que o aglomerado vai melhorar a vida das cidades envolvidas. O deputado Emanuel Pinheiro ressaltou que linhas de créditos são facilitadas quando trata de região metropolitana ao invés de tratar de cada município individualmente. Já o Secretário adjunto da Casa Civil, ex-deputado Benedito Pinto lembrou que os ex-prefeitos do período que aprovou lei de criação da Região Mteropolitana participaram de todas as fases dessa criação.

Além dos citados, participaram a reunião da CJR que debateu a mensagem que trata da gestão da Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá, o Secretário de Desenvolvimento Urbano de Cuiabá, Lamartine Godoy, a diretora do Plano Diretor de Cuiabá, Cássila Pires Nassarden e Rita Chiletto Gestora Governamental e coordenadora do grupo institucional que elaborou o projeto da região Matropolitana do Vale do Rio Cuiabá.

A região foi crida pela Lei Complemtar 359 de 2009 de autoria do ex-deputado e atual Conselheiro do Tribunal de Contas, Sérgio Ricardo. É composta pelos municípios de Cuiabá, Várzea Grande, Santo Antônio de Leverger e Nossa Senhora do Livramento e tem seu entorno metropolitano formado pelos municípios de Acorizal, Barão de Melgaço, Chapada dos Guimarães, Jangada, Nobres, Nova Brasilândia, Planalto da Serra, Poconé e Rosario Oeste.
Share on Google Plus

Assuntos Relacionados

0 comentários :

Postar um comentário

Deixe seu Comentario