Vereadores de Nobres pedem afastamento do presidente da Câmara

Descontentes com a forma que o presidente da Câmara de Nobres, vereador Ralide Andrade(PDT), vem administrando a Casa de Leis, oito vereadores aprovaram durante sessão extraordinária na manhã desta sexta-feira,04, o afastamento do pedetista.

O legislativo de Nobres enfrenta há meses situações de brigas e desentendimentos entre os parlamentares, uma verdadeira torre de Babel.

Uma avalanche de denuncias contra o atual presidente foi protocolada nos últimos meses no Ministério Público e no Tribunal de Contas e estão sendo apuradas.

Ralide ainda é acusado de agressão a um servidor efetivo da Câmara e de retirar do plenário o vereador Silvestre Campos durante a última sessão.

Ralide Andrade foi afastado das funções de presidente por 120 dias até que as denúncias sejam apuradas. Em seu lugar, assume o vereador Manoel Fermino (DEM) primeiro vice-presidente da Casa.

Os parlamentares já instalaram uma comissão que irá investigar as denúncias contra o presidente afastado.

Outro lado 

O irmão de Ralide, o advogado Emerson Andrade disse ao VGNews que o presidente é vítima de uma campanha difamatória, e acusa o prefeito Gilmar Sebastião de manobra para tirá-lo da presidência.

Nota do Advogado - Emerson Andrade
Na qualidade de Advogado do vereador Rallide, primeiramente, quero agradecer ao espaço visando esclarecimentos sobre a suposta sessão que afastou o Presidente do Legislativo.

Ressaltamos que o Presidente não está afastado! Permanece no cargo.

Salienta-se que o Nobre vereador Odson Araújo procurou o presente, nesta manhã (04.04), dizendo que os vereadores convocaram uma sessão extraordinária para tratar do Requerimento 001/2014, dizendo que tal instrumento estava anexado na convocação. Conferimos o documento fornecido pelo Edil e verificamos que não havia anexação do Requerimento 001/2014.

O Requerimento 001/20014 refere-se a instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI, em virtude da ausência de encaminhamento dos balancetes por parte do Executivo Municipal, que foi aprovado na sessão anterior. Desta forma, o Presidente realçou ao vereador Odson que tal documento estava deliberado. Havendo concordância neste sentido.

Que tal fato foi reafirmado de maneira "justa" pelo vereador Odson perante os presente após a suposta sessão de afastamento.

Outrossim, ficamos surpresos pela notícia que o Presidente foi afastado, inexistindo NENHUMA convocação sequer para a abertura de procedimento.

O art. 95 § 1º do Regimento Interno expressa que: § 1º - As sessões serão convocadas, em qualquer caso, com antecedência mínima de dois dias de sua realização e, no ato convocatório, encaminhar-se-ão cópias das matérias objeto da convocação.

Segundo, inexiste tanto na Lei Orgânica quanto Regimento Interno quaisquer disposições sobre afastamento de membros da Mesa Diretora.

Terceiro, no próprio Decreto 201/67 que trata de julgamento de agentes políticos, foi revogada a disposição de autorizava afastamento de vereador.

Quarto, o vereador Joel Júnior estava ausente e não recebeu quaisquer convocação.

Quinto, o próprio Vice-Presidente e amigo Manoel Firmino, afirmou perante a TV local que sequer sabia o tema da reunião e nada assinou.

Desta forma, simplesmente não existiu a sessão, sendo NULA de PLENO DIREITO e o Presidente continuará serenamente exercendo as suas funções.

Recentemente foi aprovado o Requerimento em face do Poder Executivo, fazendo cobrança a falta de ENVIO de balancetes para o Poder Legislativo, cujo fato, cremos que trata-se de possível retaliação, tendo em vista flagrante orientação da sessão por parte dos advogados do Município, devidamente fotografado.

Ressaltamos que o Relatório Técnico (TCE/MT) acerca das contas do Presidente é favorável a aprovação, inexistindo quaisquer temores acerca de supostas irregularidade, tão somente expressamos que "ninguém será considerado culpado antes do trânsito em julgado do processo"

Respeitamos todos os vereadores, eis que a Câmara deve sempre proferir suas decisões com prudência, serenidade e imparcialidade, perquirindo atentamente os fatos e analisando as razões de sua existência. Todos os vereadores, agindo como julgadores, assemelham-se aos magistrados e como tais devem ser razoáveis neste mister, com a consideração de todos as características e todos os consectários.

A ampla defesa e contraditório são princípios constitucionais.

O Presidente foi o mais votado na cidade e segundo no município, obtendo 500 votos de confiança, legitimamente foi sufragado Chefe do Poder Legislativo, este fato, por si só homenageia a Democracia e impede possíveis incursões, permanecendo sempre a vontade popular e dos próprios pares.

"Há que endurecer-se, mas sem jamais perder a ternura." (Che Guevara)

Prontos para o diálogo, reafirmamos a crença na equidade, justiça e imparcialidade.

Que Deus abençoe a todos.

Fonte: MT Agora - VG News
Share on Google Plus

Assuntos Relacionados

0 comentários :

Postar um comentário

Deixe seu Comentario