Janete Riva denunciou suspeita sobre esquema em abril

Candidata ao Governo do Estado, Janete Riva (PSD) afirmou que denunciou a suposta prática de fraudes e esquemas envolvendo projetos culturais em abril deste ano, quando comandou a Secretaria de Estado de Cultura.
Nesta segunda-feira (15), a Polícia Civil deflagrou a Operação Alexandria, para prender 25 suspeitos. 

Em 2 de abril, ela diz que encaminhou ao delegado Jefferson Dias Chaves, da Polícia Judiciária Civil (PJC), pedindo investigação em dois projetos culturais, aprovados em 2012.

No ofício, ela informa a impossibilidade de localização de dois proponentes de projetos culturais, e dos indícios de fraudes nos documentos que comprovariam os endereços. “Considero dever do gestor público de proteger o patrimônio público e agir para que sejam corrigidas eventuais distorções”, relatou, ao delegado. 
"Quando fiz a denúncia, a nossa preocupação era apurar indícios de fraudes, e garantir a destinação correta de recursos aos produtores culturais sérios"

“Quando fiz a denúncia, a nossa preocupação era apurar indícios de fraudes, e garantir a destinação correta de recursos aos produtores culturais sérios, que precisam do respaldo do Governo para executar projetos relevantes à sociedade. Eu aguardava a deflagração dessa operação pela Polícia Civil, pois na época em que encaminhamos a denúncia, tomamos o cuidado de fazer uma investigação pela secretaria, e apresentamos dados concretos de fraude em dois casos”, afirmou Janete. 

Desde as primeiras horas de hoje, a Polícia Civil está cumprindo 25 mandados de prisão temporária, sete buscas e apreensões e duas conduções coercitivas. As investigações já identificaram 49 irregularidades em mais de 541 projetos culturais patrocinados pela Secretaria de Estado de Cultura e Secretaria de Cultura de Cuiabá, analisados de 2012 até esse ano. 

A investigação apura fraudes e desvios de recursos através do Programa de Apoio à Cultura (Proac). 

Em agosto do ano passado, Janete notificou 112 produtores para apresentarem suas prestações de contas sobre projetos culturais, no prazo de 30 dias. 

“Ao finalizar minha gestão na Secretaria de Cultura, fiz essa denúncia à Delegacia Fazendária, sobre alguns projetos que pareciam fraudulentos. A partir de agora, com a Operação Alexandria, creio que começa uma nova história na Cultura de Mato Grosso. O produtor, daqui para a frente, terá a certeza de que o projeto dele será analisado, sem direcionamentos ou fraudes, e que o recurso público será aplicado onde deve ser aplicado”, afirmou.

Fac-símile do ofício encaminhado por Janete ao delegado Jefferson Dias Chaves:


Fonte: Midia News
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