Riva diz que CPI proposta por Viana é ato de “retaliação”

O deputado estadual José Riva (PSD) tachou de “ação política” e "retaliação" o pedido de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) proposto pelo deputado Zeca Viana (PDT) para investigar empreiteiras que prestam serviços ao Governo do Estado, entre elas a Trimec Construções Ltda..

“Não vou entrar no mérito desse pedido de CPI, mas eu sou contra esse tipo de proposta. Acho que é uma questão política e uma espécie de retaliação contra a CPI da Coomat (Cooperativa Agroindustrial de Mato Grosso) proposta por mim”, disse Riva. 
"Não vou entrar no mérito desse pedido de CPI, mas eu sou contra esse tipo de proposta. Acho que é uma questão política e uma espécie de retaliação contra a CPI da Coomat"

A CPI da Coomat foi proposta por Riva na semana passada e, com 11 assinaturas, deve definir seus membros nesta terça-feira (21). 

A cooperativa é ligada ao empresário Eraí Maggi (PP), que por sua vez faz parte do grupo de Zeca Viana e do governador eleito Pedro Taques (PDT).

“Eu respeito quem quer fazer CPI, mas acredito que tem que se propor não porque há indícios, mas sim porque há provas, há fatos. No caso da Cooamat, tenho mais de 200 autos de infração da Secretaria de Fazenda (Sefaz), ou seja, não são indícios, são provas”, afirmou Riva.
"A única CPI realmente em instalação é essa da Coomat, o resto é samba do criolo doido"

O deputado também afirmou que os 90 dias que a Comissão terá para investigar a Cooperativa são “mais que suficientes” e descartou ser, assim como acusa Viana, um ato político. 

“A única CPI realmente em instalação é essa da Coomat, o resto é samba do crioulo doido. Nós queremos resultado: na prática, a CPI levantará que tipo de prejuízo e a quantidade de prejuízo que essa cooperativa trouxe para o Estado, em quanto ele foi lesado. E aí, vamos entregar para o Ministério Público e para a Justiça, órgãos competentes para dar prosseguimento no caso”. 

As supostas fraudes

Segundo Riva, a Cooamat foi fundada em 2004 e é constituída por funcionários do grupo Bom Futuro, de propriedade do empresário Eraí Maggi. 

O deputado disse que o suposto esquema pode ter resultado em uma sonegação total, até agora, de cerca de R$ 500 milhões.

Segundo informações da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), a cooperativa de Eraí foi a maior beneficiária das operações de Pepro de milho (espécie de subsídio) do Centro-Oeste em 2013, com R$ 40,5 milhões.

Em segundo lugar, está o ex-prefeito de Primavera do Leste (a 240 km de Cuiabá), Getúlio Viana, com R$ 22,2 milhões. 

Eraí Maggi aparece em terceiro lugar, com R$ 18,4 milhões. Na sexta colocação aparece outra cooperativa, a Coop Merc Ind Prod Milho, com R$ 14,3 milhões.

Riva afirmou que constam mais de 200 procedimentos e infrações da cooperativa na Secretaria de Fazenda (Sefaz).

“A maiorias dos associados é de funcionários do Eraí Maggi e da Bom Futuro. É uma cooperativa formada por pessoas que não são produtores. É tudo uma simulação. Ele usa a cooperativa, em nome de laranjas, para não pagar impostos. Porque uma cooperativa tem vantagens no Imposto de Renda, o PIS é menor, não paga Cofins... Enfim, é dinheiro que está sendo sonegado”, afirmou Riva.

Além da CPI, o deputado denunciou a cooperativa para Delegacia Especializada em Crimes contra a Fazenda Pública.

A denúncia foi recebida pelo delegado Carlos Fernando da Cunha Costa. Nela, Riva cita supostas práticas de simulação contábil e financeira que podem ter lesado o fisco estadual, com o não recolhimento de ICMS.
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