OAB-MT acusa juiz de tratar advogados como “marginais”

O juiz Fernando da Fonseca Melo, da 2ª Vara de Mirassol D’Oeste (300 km a Oeste de Cuiabá), será alvo de desagravo público por parte da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso (OAB-MT) por, em tese, ter ofendido as prerrogativas da advogada Valéria Aparecida Lima e tratado a classe de advogados como “marginais”.

Além do desagravo público, ainda sem data marcada, a OAB-MT decidiu, na última quinta-feira (26), que irá representar o juiz junto à Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça e ao Conselho Nacional de 

"Ele tratou os advogados como se fossem marginais, verdadeiros leprosos, falando que o fato de o advogado estar presente lá no ambiente do estacionamento causaria risco à vida dele. Ou seja, chamou o advogado de bandido, isso de forma gratuita"
Justiça (CNJ).

Conforme o advogado Fabio Capilé, relator do pedido de desagravo público, o juiz Fernando Fonseca teria determinado a intimação de uma das partes do processo por “suspeitar”, sem qualquer motivo aparente, que a advogada não repassaria os valores ao cliente.

Outra situação que culminou na aprovação do desagravo foi o fato de o magistrado ter requerido à juíza diretora do Fórum de Mirassol, Edna Ederli Coutinho, que suspendesse ou cancelasse as vagas no estacionamento reservadas aos advogados, que ficavam próximas à vara onde ele atuava, pedido que foi negado pela magistrada.

“Ele tratou os advogados como se fossem marginais, verdadeiros leprosos, falando que o fato de o advogado estar presente, lá no ambiente do estacionamento, causaria risco à vida dele. Ou seja, chamou o advogado de bandido, isso de forma gratuita”, afirmou o advogado.

Para Fábio Capilé, o requerimento do juiz não ofendeu apenas os advogados que frequentam o local, mas toda os profissionais do Direito.

“A colocação dele foi generalizada, ele falou que todo e qualquer advogado que estiver estacionando ‘causaria risco à minha vida e aos servidores do meu gabinete’. Não foi contra a pessoa de um advogado, foi contra a instituição, nivelou todo mundo por baixo”, disse Fábio Capilé.

Atrito constante

Em 2014, o juiz Fernando da Fonseca já havia sido alvo de um desagravo da OAB-MT, juntamente com o promotor de Justiça José Jonas Sguarezi, sob acusação semelhante. 

No caso, ele e o promotor teriam suspeitado que o advogado Jair Roberto Marques não repassaria os valores de um processo ao cliente. 

Com isso, o magistrado alterou o alvará judicial para impedir que o advogado sacasse a quantia.

Outro lado

A assessoria da Corregedoria Geral da Justiça informou que não conseguiu entrar em contato com o juiz Fernando da Fonseca Melo, que está em férias. 

Conforme a assessoria, ele voltará ao trabalho na próxima quarta-feira (4). 

O presidente da Associação Mato-grossense dos Magistrados (Amam), juiz José Arimatéa, informou que estava em reunião e retornaria assim que possível.


Fonte: Midia JUR
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