Campanha eleitoral será mais curta e mais cara este ano, afirma advogado

Campanha eleitoral será mais curta e mais cara este ano, afirma advogadoA reforma eleitoral aprovada pelo Congresso Nacional em 2015 deixou a campanha eleitoral mais curta, reduzindo o tempo de campanha pela metade. Apesar disso, ela será mais cara, além de dificultar a situação dos candidatos a vereador, na avaliação do advogado José Antonio Rosa, especialista em Direito Eleitoral.
 
As convenções partidárias, que definem os candidatos e coligações, antes eram realizadas até 30 de junho. Agora, serão até 5 de agosto, com prazo para registro até 15 de agosto, reduzindo o tempo de campanha pela metade – de 90 dias, passarão a ser 45 dias. A propaganda eleitoral no rádio e na TV, que antes começava 45 dias antes das eleições, agora começa 35 dias antes – ou seja, em 26 de agosto, apenas 10 dias após o registro das candidaturas.

“No dia do registro, o candidato não tem CNPJ, conta bancária e outras coisas necessárias para contratar. Leva uns quatro ou cinco dias para fazer tudo isso. Aí ele vai conseguir contratar uma equipe de marketing e uma produtora faltando cinco dias para o início da propaganda na TV. Fica mais difícil”, observou José Rosa.

Houve redução também na duração de cada programa eleitoral, que agora terá 10 minutos, ao invés da meia hora que tinham antes. Além disso, os programas serão exclusivos para os candidatos a prefeito – os candidatos a vereador terão direito somente às inserções ao longo da programação normal das emissoras.

“Desse modo, a campanha no rádio e na TV será mais curta, mas também mais intensa, pois será todos os dias, já que não será intercalada com a propaganda dos vereadores. Assim, deve gerar muito mais demandas judiciais. O custo da assessoria jurídica deve aumentar também. Os candidatos vão precisar de bons advogados para evitar prejuízos de serem multados, terem programas tirados do ar e até perderem o registro de candidatura”, alertou.

“Além disso, os candidatos a vereador terão mais custo para produzir suas inserções, já que a propaganda em bloco costumava ser bancada pelo candidato a prefeito. Isso sem contar a logística, pois as mídias terão que ser entregues a cada emissora, e não apenas na emissora geradora, como no caso do programa eleitoral”, completou.

Combate ao "caixa dois"

Com a mudança nas regras de doação, o trabalho para prestar contas também será maior. As doações de empresas estão proibidas, e as pessoas jurídicas poderão doar até 10% do rendimento do ano anterior declarado no Imposto de Renda. José Rosa destacou, ainda, que, para evitar o “caixa dois”, a Justiça Eleitoral vai implantar um novo sistema online de informar doações, que os candidatos terão que alimentar até três dias depois de receber cada doação.

“A intenção do TSE é que os candidatos não tenham tempo para ‘maquiar’ a origem do dinheiro e, assim, ficaria mais difícil fazer uso do ‘caixa dois’. Porém, para dar conta dessa demanda, os candidatos terão que ter um bom escritório de contabilidade à disposição em tempo integral, ou correrão mais riscos de terem as contas reprovadas”, observou o advogado.

“Os candidatos terão que ter uma boa assessoria jurídica, um bom escritório de contabilidade, e cuidar da orientação para o marketing. Na cabeça dos parlamentares que aprovaram a reforma, as mudanças diminuiriam os custos da campanha eleitoral, mas o que veremos será uma campanha bem mais cara que as últimas”, concluiu.


Fonte: Olhar Direto
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