Cuiabana que passou mal após tomar Coca-Cola não será indenizada

O juiz Yale Sabo Mendes, da 7ª Vara Cível de Cuiabá, julgou improcedente uma ação de indenização de uma cuiabana que afirmou ter ido parar no hospital após tomar um gole de Coca-Cola.

A decisão é do dia 18 de julho. A consumidora M.D.S.C. ingressou com a ação contra a Renosa Indústria Brasileira de Bebidas, distribuidora da Coca-Cola em Mato Grosso.

M.D.S.C. afirmou que comprou uma garrafa de dois litros do refrigerante no dia 18 de abril de 2011.

Ao tomar um gole, ela disse que sentiu um “gosto ruim” na bebida e ficou com dor de cabeça, diarreia e dor abdominal, tendo que ir a um hospital onde “tomou soro na veia”.

Após obter alta, a consumidora contou que registrou um boletim de ocorrência e buscou uma solução administrativa junto ao Procon, “todavia, não obteve êxito”.

Assim, M.D.S.C. ingressou com a ação para ser indenizada pelos alegados danos morais sofridos.

Não há como verificar se o produto fornecido pela ré foi o único fator a ensejar o caso ora analisado, posto que diversos outros elementos podem ter contribuído ou ensejado o quadro clínico apresentado pela Requerida

Já a Renosa alegou que não há qualquer indício de que foi o refrigerante o responsável pelo mal-estar da consumidora.

Segundo o juiz Yale Mendes, o Código de Defesa do Consumidor legisla que o fornecedor dos produtos possui responsabilidade pelos danos que causar ao consumidor, independente de culpa.

Mas, para isso, o magistrado afirmou que é necessária a prova cabal de que foi o defeito no produto que causou o dano ao consumidor.

No caso em questão, Yale Mendes registrou que as provas contidas na ação não são suficientes para a condenação, pois o prontuário médico “não faz qualquer menção aos sintomas apresentados pela autora, tampouco que estes seriam provenientes da ingestão do produto fornecido pela requerida”.

O juiz também relatou que a própria consumidora demonstrou incerteza no boletim de ocorrência, pois o documento consta que ela apenas “desconfiava” que foi o refrigerante o responsável pelo mal-estar.

“Nessa perspectiva, há de se ressaltar que, diante da inexistência de outros meios de prova, não há como verificar se o produto fornecido pela ré foi o único fator a ensejar o caso ora analisado, posto que diversos outros elementos podem ter contribuído ou ensejado o quadro clínico apresentado pela Requerida”.

Assim, Yale Mendes decidiu por julgar improcedente a ação da consumidora.

“Desta feita, não demonstrado o vício do produto, e, muito embora seja aplicável a legislação consumerista a presente demanda, não verifico que a parte Requerente tenha se desincumbido de sua responsabilidade em demonstrar nexo causal entre os fatos narrados e o dano sofrido, razão pela qual, não subsiste abrigo à sua pretensão de indenização por dano moral, diante da inexistência dos pressupostos necessários para tanto”, afirmou.

Fonte: Mídia News
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