CEF encontra indícios de fraudes no Minha Casa, Minha Vida em MT

Capa MCMVAo menos, a construção de quatro residenciais do programa Minha Casa Minha Vida – Várzea Grande, Lucas do Rio Verde e Sinop - possui indício de fraudes nas medições dos empreendimentos. O método é utilizado para a liberação de recursos para o andamento das obras.
A ação foi proposta pela Caixa Econômica Federal (CEF) em desfavor das construtoras Aurora Construções Incorporações e Serviços Ltda, Pascal Comércio e Construções Ltda ME e Construtora Rio de Janeiro Limitada ME e do conselheiro estadual titular do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU) Altair Medeiros. O engenheiro era  credenciado pela Caixa para verificar se os serviços das empresas contratadas foram feitos. Após passar pelo laudo do profissional, o banco destinava recurso para a executora. Todos os processos tramitam na Justiça Federal em razão de tratar de recurso do governo federal.
Apenas no empreendimento condomínio Santa Bárbara, em Várzea Grande, sob responsabilidade da construtora Aurora Construções e Pascal Comércio e Construções, há suspeita que o pagamento indevido seja de R$ 15,7 milhões. Diante disso, a Caixa notificou extrajudicialmente a construtora para rescindir o contrato. “Posteriormente, encaminhado contranotificação extrajudicial para o mesmo fim e outra para compeli-la à devolução dos valores indevidamente recebidos”, diz trecho do processo.
Na última movimentação, ocorrida em 26 do último mês, o juiz federal 1ª Vara, Ciro Arapiraca, indeferiu o recurso da construtora Aurora, que tentava barrar que a perita nomeada para realizar as medições. “O requerimento da Requerida Aurora carece de fundamento, uma vez que a remuneração do perito deve ser estimada com base nas horas técnicas e despesas necessárias à resolução dos quesitos formulados pelas partes”, consta no despacho.
No mesmo município existe indício que o residencial Colinas Douradas – etapas primeira e segunda – também foi superfaturado. O juiz federal da 8ª Vara, Raphael Cazelli, determinou com urgência perícia mo local para verificar o valor exato dos serviços e/ou obras executadas, uma vez que o contrato com a Aurora, Pascal e Construtora Rio de Janeiro foi rescindido e necessita a contratação de outra empresa.
Em outro empreendimento, denominado Vida Nova, II etapa, em Lucas do Rio Verde, sob a Aurora e o Altair Medeiros, também há suspeito de superfaturamento nas medições. Com isso, o juiz federal da 2ª Vara de Sinop, Marcel Queiroz Linhares nomeou o perito engenheiro civil João Gheller para efetuar a perícia.
Já em Sinop, o residencial Ernady Maurício Baracat de Arruda 1ª e 3ª etapas tem suspeita de irregularidades na construção e medicação do condomínio. Figuram como ré Aurora Construções, Pascal e o conselheiro titular do CAU, Altair Medeiros. O juiz federal da 2ª Vara de Sinop, Marcelo Queiroz Linhares, em favor da CEF para a contratação de perícia com intuito comprovar a suposta irregularidade.
Outro lado
O engenheiro Altair, procurador pelo , chegou atender nosso telefonema, no entanto, a ligação caiu. Após nova tentativa não houve mais êxito em contato com engenheiro.
O escritório NG&J Advogados Associados, que patrocina a defesa da construtora Pascal acusa a Caixa de romper o contrato de forma arbitrário e unilateral. Explica ainda que a empresa é responsável pela medição e vistoria técnica. “A Caixa faz isso para esconder erros administrativos dela. Inclusive, alguns empreendimentos deixaram de cobrar cheque caução das construtoras e agora tiveram prejuízo, estão tentando cobrar das empresas que realizaram medição”, explica o advogado Francisco Claudio Jassniker.
A defesa da construtora Rio de Janeiro, patrocinada por Jorge de Moraes Filho afirma que iria conversar com o proprietário da empresa para saber se concederia entrevista ou não. No entanto, não houve retorno. Já o advogado Rodrigo Zanin, responsável pela defesa da construtora Aurora, não foi localizado.
Fonte: RDNEWS
Share on Google Plus

Assuntos Relacionados

0 comentários :

Postar um comentário

Deixe seu Comentario