O juiz Renato Roberge, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Santa Catarina, determinou que o Facebook seja retirado do ar por 24 horas. A decisão do magistrado eleitoral, de 5 de outubro, foi enviada à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Veja a íntegra da decisão AQUI.
A ordem judicial foi tomada após o candidato à Prefeitura de Joinville (SC) Udo Döhler (PMDB) entrar com uma representação contra o Facebook na Justiça Eleitoral.
Segundo o peemedebista, o Facebook ‘possui uma página intitulada Hudo Caduco’.
O candidato afirma que a página tem ‘montagens de fotos com sua face desfigurada e diversas postagens que afetam sua honra e imagem, condutas essas que contrariam a legislação eleitoral, uma vez que vedada é a propaganda de cunho ofensivo, degradante ou que dê sobra ao ridículo’.
Com a palavra, o Facebook
A assessoria de imprensa do Facebook informou que já retirou a página do ar.
Com a palavra, a Anatel
A Anatel informou que não tem informações sobre o caso.
Fonte: Estadão
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