O Globo revela que 99,64% dos juízes em Mato Grosso recebem acima do teto

O Globo revela que 99,64% dos juízes em  Mato Grosso recebem acima do tetoLevantamento feito pelo Globo analisando as últimas folhas salariais dos 13.790 magistrados da Justiça comum brasileira revela que três a cada quatro magistrados recebem acima do teto. Em Mato Grosso, o quadro é de 99,64% beneficiados acima do limite.

O vencimento limite é de R$ 33.763, pagos aos ministros do Supremo Tribunal Federal. Pela Constituição, esse deveria ser o maior valor pago aos servidores, e lá está expresso que nesse limite estão incluídas “vantagens pessoais ou de qualquer outra natureza”.

Conforme o Globo, para driblar o teto, porém, os tribunais pagam aos magistrados recursos a títulos variados de “indenizações”, “vantagens” e “gratificações”, com respaldo legal dado por decisões do próprio Judiciário ou resoluções dos conselhos Nacional de Justiça (CNJ) e da Justiça Federal (CFJ), que têm a atribuição de fiscalizar esse poder.

O levantamento revela que a média das remunerações recebidas por magistrados da Justiça comum é de R$ 39,2 mil. 

Esse valor exclui, quando informado pelas cortes, os pagamentos a que fazem jus todos os servidores dos Três 
Poderes: férias, 13º salário e abono permanência, montante pago a todo servidor que segue na ativa mesmo já podendo ter se aposentado.

Ainda segundo o Globo, Mato Grosso faz parte de um grupo seleto de cortes junto dos tribunais de Justiça de Distrito Federal, Rio de Janeiro e Minas Gerais, e Tribunal Regional Federal da 5ª Região, que tem sede no Recife (PE) e abrange seis estados do Nordeste: mais de 99% dos magistrados recebem vencimentos acima do recebido pelos ministros do Supremo. 

A maior média foi registrada em Sergipe, com R$ 54 mil, seguido de Mato Grosso do Sul e Mato Grosso. Nesses casos, porém, os tribunais recusaram-se a informar quais magistrados receberam férias, antecipação do 13º salário ou abono permanência em agosto, o que pode levar à redução na média dos vencimentos.


Fonte: O Globo
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