WS nega desistir de VLT e quer acareação com técnicos do MP

O secretário de Estado de Cidades, Wilson Santos (PSDB), negou que a declaração do governador Pedro Taques (PSDB), de que se não houver um entendimento com o Ministério Público para o Veículo Leve sobre Trilhos irá vender os vagões, seja uma sinalização de que o Executivo pode desistir da obra.

Durante visita ao prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro (PMDB), no Palácio Alencastro, na manhã desta terça-feira (18), o tucano disse que o governador está “determinado” a retomar o projeto.

“Não há essa sinalização. Conversei ontem à noite com ele, prestei todas as informações. Ele está determinado. Todos estão esperando que isso encerre logo. Estamos gastando R$ 550 mil por dia. R$ 16,2 milhões por mês a título de seguro, manutenção, amortização e serviços. Estão todos angustiados para o retorno dessa obra”, afirmou.

O secretário disse que irá pedir uma acareação com os técnicos que subsidiaram os pareceres do Ministério Público Estadual e Federal sobre o acordo do Governo com o Consórcio VLT.

Para ele, com esse encontro será possível sanar uma série de apontamentos feitos pelos órgãos de controle. O que não for possível ser sanado, será decidido, segundo ele, pelo juiz do caso, José de Andrade Arapiraca, da 1º Vara Federal em Mato Grosso.

Alair Ribeiro/MidiaNews
Emanuel Pinheiro e Wilson Santos
WS: "O que mais queremos é ter a possibilidade de sentarmos com os técnicos e peritos que orientaram os MP"
“O que mais queremos é ter a possibilidade de sentarmos com os técnicos e peritos que orientaram os MPs. Queremos colocar os nossos técnicos frente a frente, por alguns dias, com os peritos do MP para que possam sanar dúvidas”, disse.

“Não tivemos essa oportunidade. Tenho certeza que essa sentada vai diminuir as incongruências, vamos aparar arestas. Mas ficarão alguns pontos divergentes que o juiz da causa poderá se manifestar”, afirmou.

Sem cláusula de compliance

Outros pontos, citados pelos órgãos no último parecer, serão acatados antes dessa acareação.

Wilson citou que promotores e procuradores pediram uma matriz de risco, de modo a evitar atrasos na obra e não cumprimento de etapas do projeto. Disse, também, que pediram a retirada de uma cláusula de compliance, que é um conjunto de normas para evitar, detectar e tratar qualquer desvio ou inconformidade.

“Há vários pontos no último documento que iremos acatar. Por exemplo, a cláusula de compliance. Eles sugerem a retirada do acordo. Acho que é uma modernidade, algo que protege os contratos, mas vamos acatar e retirar”, disse.

“A possibilidade de fiscalização sobre os incentivos fiscais concedidos ao consórcio. Quando da lei de 2012, para construção do modal, a Assembleia autorizou a desoneração tributária. Foram feitos R$ 106 milhões em desonerações. Os MPs exigem direito de fiscalizar, o que concordamos”, afirmou.

Participação da Prefeitura

No encontro, Emanuel Pinheiro disse que vai procurar a prefeita de Várzea Grande, Lucimar Campos (DEM), para que ambos se reúnam com o Ministério Público de modo a expor as dificuldades que enfrentam pela não conclusão das obras.

Ele disse estar sendo criticado pela situação dos canteiros centrais. Além disso, chegou a paralisar projetos de obras por conta do modal de transporte.

Conversei ontem à noite com ele, prestei todas as informações. Ele está determinado. Todos estão esperando que isso encerre logo

“Isso está interferindo. Já deu tempo suficiente para resolver. Vamos ajudar o Governo e o próprio Ministério Público Estadual e Federal nas informações que se fizerem necessárias. Está mais do que na hora de definirmos essa questão, para o bem da população”, disse.

O acordo

O acordo foi assinado em março deste ano, após inúmeras reuniões entre o governador Pedro Taques (PSDB), o secretário de Estado das Cidades, Wilson Santos (PSDB), o controlador-geral do Estado, Ciro Rodolpho Gonçalves, o procurador-geral do Estado, Rogério Gallo, e suas respectivas equipes, com representantes do Consórcio VLT.

Pelo entendimento, o Estado vai pagar R$ 922 milhões para a conclusão integral da implantação do modal. Desse total, o Governo tem em caixa R$ 322 milhões. O restante depende de empréstimo.

A previsão, até então, era de que as obras fossem retomadas em maio deste ano com prazo de conclusão total de 24 meses.

Entretanto, no acordo entre Governo e Consórcio, o cronograma prevê a entrega da primeira etapa em março de 2018, no trecho entre o Aeroporto de Várzea Grande até a estação do Porto, em Cuiabá.

Até dezembro de 2018 deverá entrar em funcionamento todo o trecho da linha 1, num total de 15 quilômetros, entre o aeroporto e o Terminal do Comando Geral da PM, em Cuiabá.

Já a linha 2, que compreende o trecho de 7,2 km, entre a Avenida Tenente Coronel Duarte (Prainha) e o Parque Ohara, no Coxipó, será entregue até maio de 2019.

Para financiar o valor necessário para a conclusão das obras, o Governo obteve sinalização da União de empréstimo de R$ 600 milhões junto à Caixa Econômica Federal, faltando apenas aval da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

O VLT

A obra do VLT foi iniciada em agosto de 2012 e deveria ter sido entregue em junho de 2014, antes mesmo do início dos jogos da Copa do Mundo em Cuiabá.

Entretanto, os sucessivos atrasos levaram a gestão anterior do Executivo a fazer um aditivo, prevendo o término para 31 de dezembro daquele ano.

Porém, as obras foram paralisadas antes deste prazo, já que o Estado não realizou os pagamentos solicitados pelo consórcio.

Desde então, a gestão Taques vem travando uma batalha judicial por conta de erros encontrados nas obras e até mesmo no contrato.

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