
A defensora pública que atende a região, Giovanna dos Santos, afirma que a família procurou pela Defensoria às 22h40 de sábado (16/3), com a informação de que a criança corre risco de perder a vida, caso não receba atendimento em UTI. Essa é a segunda criança para a qual a Defensoria consegue UTI, via Justiça, no final semana, sem que as determinações sejam cumrpidas.
“A liminar foi deferida na madrugada deste domingo, às 3h, mas até o início da tarde, como a medida não havia sido cumprida ainda, entramos com pedido de bloqueio de valores. Os médicos nos informaram que a situação da criança é grave. Além de muito pequena, o problema comprometeu muito sua saúde, ela conta apenas com um dos pulmões e naquele hospital, já não podem ajudar”, explica a defensora.
A decisão da juíza plantonista, Ana Helena Ronkoski, estabelece que o Estado providencie o atendimento, na rede pública ou privada, além do serviço de equipe médica especializada, exames e todos os procedimentos necessários para que ele tenha atendimento ambulatorial e cirúrgico, em caso de necessidade, até que a saúde dele, seja restabelecida.
A juíza determina ainda, que o transporte adequado seja providenciado e que as partes sejam intimadas. A defensora informa que no mesmo pedido, solicitou o bloqueio de valores das contas do Estado, em quantia suficiente para custear o tratamento em rede privada, o que foi aceito por Ana Helena. A juíza ainda estabeleceu multa diária no valor de R$ 5 mil, para o caso do descumprimento da decisão.
“Foi uma madrugada difícil e ainda está sendo, a família dessa criança, assim como as outras que esperam por tratamento em UTI no Estado, padecem enquanto esperam solução para o que têm de mais importante, a vida dos filhos”, disse Giovanna.
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