Fiquei triste quando soube da ação do Ministério Público

O governador Silval Barbosa (PMDB) criticou a atitude do Ministério Público de propor uma ação para “barrar” as obras do VLT (Veículo Leve sobre Trilhos), em Cuiabá e Várzea Grande, assim como a decisão do juiz federal Marllon de Souza, que concedeu liminar suspendendo o contrato e as obras.

“Fiquei muito triste quando me deparei com a ação civil pública e, principalmente, com a decisão. Não fomos ouvidos antes que o juiz concedesse a liminar”, afirmou Silval, em entrevista na tarde desta sexta-feira (10).

“Todos os passos que demos para implantar o VLT foram muito transparentes e abertos à sociedade e aos órgãos de controle. Convidamos a todos, por ofício, desde a elaboração do RDC (Regime Diferenciado de Contratação), passando pelas audiências públicas. Todos foram chamados para participar, fiscalizar e ajudar a construir o projeto. Até fizemos uma apresentação especial para o Ministério Público”, disse o governador.

"Ninguém pode ser condenado sem defesa, ainda mais em um processo tão relevante como esse"

“Todos tiveram a oportunidade de contrariar, divergir, questionar o processo. Mas, fazem isso só agora, com as obras em andamento?” questionou.

Silval criticou, também, o fato de a liminar suspendendo o contrato e paralisando as obras ter sido concedida sem que o Estado tivesse a oportunidade de se defender.

“Infelizmente, não fomos ouvidos, não deram o direito de defesa naquele momento... E o juiz decidiu unilateralmente. Ninguém pode ser condenado sem defesa, ainda mais em um processo tão relevante como esse, que transformará o sistema de transporte público na Capital e em Várzea Grande", afirmou.

O governador disse que espera reverter a situação rapidamente, por meio da derrubada da liminar e o consequente retorno das obras.

Thiago Bergamasco/MidiaNews

"Confio na Justiça. O juiz Julier Sebastião da Silva já intimou o Estado, a Procuradoria Geral, a Sefaz, a Secopa e o consórcio vencedor, para uma audiência, na quarta-feira. Eu confio que, nos ouvindo, vai prevalecer o que é de direito: o bom senso”, disse.

Silval disse ainda que “ver o VLT parado é lamentável” - e que a paralisação só traz prejuízos ao Estado. “Temos 300 pessoas paradas, máquinas, equipe técnica, engenheiros. Se o objetivo era evitar prejuízo, o resultado foi justamente o contrário: agora é que está dando prejuízo”, reclamou.

Apesar dos rumores, Silval disse não acreditar em motivação política na ação.

"Se houver alguma motivação política por trás disso, é muita mesquinharia. Então, não quero acreditar nisso. Não posso nem imaginar que alguém tenha a capacidade de fazer isso", disse.

"Eu não quero, e não vou, acobertar ninguém. O que estiver errado, tem que ser cobrado e punido."

Silval reforçou, ainda, o pedido para que os órgãos sigam fiscalizando as obras.

“A única coisa que eu peço aos órgãos de controle é que, se virem alguma coisa errada, punam o que estiver errado. Eu não quero, e não vou, acobertar ninguém. O que estiver errado, tem que ser cobrado e punido. Tudo o que eu encontrei de errado no governo, eu encaminhei para o Ministério Público Estadual e Federal, a Delegacia Fazendária, para punirem quem errou”, disse.

Sem convencimento

Silval também questionou as alegações do Ministério Público para pedir a anulação do contrato.

“Os argumentos não me convencem. Falam que não vai dar tempo de concluir a obra antes da Copa, mas existe um contrato, com prazo para cumprir. Falam que é uma obra cara. Lógico, uma obra desse tamanho e dessa magnitude, que vai revolucionar o nosso transporte, tem um custo elevado, de fato. Falam que não temos o preço da tarifa, mas é claro, não estabelecemos ainda os critérios para essa definição”, pontuou.

Ele reiterou que as verbas investidas no VLT são específicas. "Questionam porque não investimos esse dinheiro em saúde, educação e segurança. Eu gostaria de ter o dinheiro para investir nessas áreas, mas esse recurso só vem para obras da Copa, e não tem como mudar. E não vamos gastar de uma vez, o pagamento será em vinte anos", disse.

Ele rebateu, também, os argumentos de que a obra não ficaria pronta a tempo da Copa 2014, e portanto, não poderia ser adotado o RDC (Regime Diferenciado de Contratação).

“O RDC foi criado pelo governo Federal, e aprovado pelo Congresso Nacional. Se as empresas que se habilitaram disseram que aceitavam o regime, e entregariam no prazo, eu tenho que, no mínimo, confiar no processo. Estou acompanhando o processo de perto, e pelo cronograma vai dar tempo, não tenho dúvida nenhuma”, garantiu.

Silval mencionou ainda que tirou muito “pau, pedra e enrosco” do caminho. “Alguns atrapalharam, outros ajudaram, e nós chegamos onde chegamos, e o VLT é uma realidade”, disse.

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