AGU participa de mutirão de análise de viabilidade das obras da BR-163/364 em Mato Grosso

Um mutirão para analisar a viabilidade das obras da BR-163/364 em Mato Grosso foi realizado ao final de março. A ação integra um conjunto de ações necessárias desempenhadas para os trabalhos de duplicação e restauração da rodovia federal que estão sob a competência do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).

Entre as ações realizadas pelo mutirão estão as desapropriações ao longo das rodovias. Segundo a Advocacia-Geral da União (AGU), que participou da atividade em Cuiabá ao final de março, os mutirões de desapropriações possuem duas etapas, sendo uma administrativa e outra judicial. " Na primeira etapa, foram analisados um total de 208 processos administrativos. Entre os temas apreciados, havia ações de desapropriação, posse e processos expropriatórios referentes à cidade de Nobres (MT)", declara a AGU.

A BR-163 é o principal corredor logístico de Mato Grosso. O trecho a receber obras voltadas para melhorias possui 42,4 km de extensão, entre os Km 278,9 e 321,3.

A duplicação da BR-163/364, de competência do DNIT, faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A previsão de investimento é na ordem de R$ 171 milhões em projetos e obras, além de R$ 2,7 milhões destinados para apoio aos serviços de desapropriações.

A força tarefa conta com a participação da Procuradoria Federal (PFE/DNIT) e Procuradoria Federal do Mato Grosso (PF/MT), unidades da Procuradoria-Geral Federal, órgão da AGU. "O resultado das análises, até o momento, foi acima do esperado. No entanto, para a próxima etapa - mutirão judicial - a colaboração da PF/MT será ainda mais fundamental", declara o coordenador nacional de Desapropriação da PFE/DNIT, Ávio de Britto.

Fonte: Agro Olhar