Na eleição de 2012, entre janeiro e novembro, foram 480 denúncias somente na Capital. “Eu imagino que vai ser o dobro por conta da internet. Tem muita propaganda na internet, muitas infundadas, muitas fundadas”, comenta a analista judiciária da 1ª zona, Célia Gadotti Bedin, em entrevista ao
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A maior parte das denúncias é feita por meio do aplicativo Pardal e encaminhada para o cartório da 1ª Zona, que é responsável por recebê-las e distribuí-las para a 37ª e a 54ª Zona. Juntos, os três cartórios, que contam com dois oficiais de Justiça cada, verificam a veracidade das denúncias. As denúncias também podem ser feitas pela Ouvidora do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e nos próprios cartórios, que estão situados na Casa da Democracia, em Cuiabá.
Célia Gadotti explica que, após o recebimento da denúncia, o oficial de Justiça checa a procedência do fato informado e, caso constatado, elabora um termo de constatação, que é encaminhado para um juiz eleitoral. O juiz analisa se realmente é uma propaganda antecipada irregular e, se for, determina que retire do local ou do ar em 48h. Passado esse período o oficial verifica novamente se a ordem foi cumprida. “Se retirou, o juiz, em regra, determina o arquivamento ou encaminha ao Ministério Público se entender que ainda cabe”, comenta a analista judiciária.
Informações
Mato Grosso possui, hoje, 60 zonas eleitorais, sendo que cada uma conta com um juiz eleitoral, que é a pessoa que coordena a eleição municipal. Cada zona tem um cartório eleitoral, que é onde tramitam os processos daquela região. O termo “zona” se refere a uma área que fica sob jurisdição do juiz. Pode ser composta de vários bairros, por exemplo. Em Cuiabá, são 6 zonas. No interior do Estado, cada zona é composta por 3 municípios.
O cartório é o um espaço físico destinado para atende o eleitor. Cuidam de questões como emissão de título, justificativa de ausência em eleição, pagamento de multa e recebimento de denúncia.
A partir de 15 de agosto, último prazo para registro de candidaturas e no dia seguinte início da campanha, os cartórios passarão a atender o público 8h por dia, além de atuarem em esquema de plantão nos sábados e domingos. Hoje, os cartórios dão expediente das 7h30 às 13h30.
Fonte: RD NEWS
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